No cenário capixaba, a trajetória do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) atinge um marco significativo com seus 20 anos de efetivação. O Presidente do Conselho Gestor do Programa, Gustavo Negris, detalha que a parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado é vital para o sucesso do programa.
Desde o seu início, há 20 anos, o programa tem sido uma fortaleza na defesa dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, especialmente aqueles que enfrentam ameaças sérias à sua integridade. O Espírito Santo testemunhou a expansão desse esforço em prol da segurança e do bem-estar das camadas mais jovens de sua população. Ao longo dessas duas décadas, o programa alcançou resultados notáveis, proporcionando refúgio e assistência a inúmeras crianças e adolescentes em situações de risco iminente.
O Presidente do Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, Gustavo Negris, enfatiza a importância do Programa no estado e a responsabilidade que o Governo do Estado tem em manter o PPCAAM. “O Espírito Santo comemora 20 anos de realização do Programa, com a mesma instituição executora sem atraso nos repasses, garantindo a proteção às crianças e aos adolescentes nos 78 municípios capixaba”, disse.
Olhando para o futuro, o Presidente do Conselho Gestor reafirma o compromisso de expandir o programa para que todos saibam da importância e capacitar todos os conselheiros tutelares e órgãos de proteção a crianças e adolescentes para enfrentar desafios emergentes e garantir que a proteção aos mais jovens permaneça uma prioridade inabalável. A celebração dos 20 anos é um lembrete não apenas das conquistas passadas, mas também da urgência contínua de salvar e guardar o futuro da juventude capixaba.
PPCAAM
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, o PPCAAM, é uma iniciativa pioneira, criada em 2003 pelo Governo Federal, cujo objetivo é a proteção, preservação e promoção da vida de crianças, adolescentes e jovens ameaçados de morte, bem como, em certos casos, a proteção do núcleo familiar, sem prejuízo da manutenção dos vínculos familiares, comunitários e afetivos.
No Espírito Santo, o PPCAAM foi instituído há 20 anos, sendo executado por meio de uma ONG chamada Centro de Apoio aos Direitos Humanos Valdício Barbosa dos Santos (CADH), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos, por meio da Gerência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos. Essa, por sua vez, tem convênio com a Secretaria Especial de Direitos Humanos para a obtenção de recursos e as orientações técnicas necessárias à realização do programa no Estado.
