PRONASCI 2: SEGURANÇA PÚBLICA EM SÃO MATEUS E MAIS CINCO MUNICÍPIOS CAPIXABAS É PRIORIDADE PARA O GOVERNO FEDERAL NO ESPÍRITO SANTO
Em sua segunda edição, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), incluiu São Mateus, Cariacica, Linhares, Serra, Vila Velha e Vitória como prioridade em território capixaba.
Com o objetivo de diminuir os indicadores de criminalidade nas regiões metropolitanas mais violentas do Brasil, o Pronasci destina-se a articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, estabelecendo políticas sociais e ações de proteção às vítimas com a promoção dos direitos humanos.
A ideia é intensificar uma cultura de paz e de combate sistemático aos preconceitos de gênero, étnico, racial, geracional e de diversidade cultural. Para isso, o Pronasci já contabiliza um total de 94 ações que envolvem a União, estados, municípios e a própria comunidade.
Entre essas ações está o Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Pronasci 2, que está acontecendo nesta terça e quarta-feira (25 e 26) em Brasília: o Município está sendo representado no evento pelo secretário de Defesa Social, Coronel Wagner Borges.
*RECURSOS PARA OS MUNICÍPIOS*
Uma ação recente e importante do Programa foi o lançamento, na sexta-feira (21), de um edital que prevê R$ 30 milhões para projetos culturais nos 163 municípios prioritários do Pronasci, com recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
O chamamento público visa selecionar propostas que têm por objetivo fomentar manifestações culturais que promovam reparação de danos de direitos das populações em territórios com altos índices de violência e vulnerabilidade social.
As propostas podem ser enviadas até o dia 28 de agosto e, em setembro, haverá análise e a seleção e, a partir de outubro, a divulgação e distribuição dos recursos.
O titular do MJSP, ministro Flávio Dino, lembrou que os esforços empenhados em políticas de segurança pública envolvem ações de prevenção à criminalidade, onde a cultura ganha lugar de destaque:
*MÃES E PAIS DAS PERIFERIAS*
“O Estado brasileiro tem o dever de ser como as mães e pais das periferias desse país, que não desistem dos seus filhos. O Estado brasileiro não pode ser menos do que as famílias do povo mais pobre, simples e humilde do Brasil. Por isso, o Estado brasileiro tem que chegar perto das pessoas que precisam. A cultura é uma forma de disputar com o mundo do crime a juventude brasileira” – destacou o ministro.
